O Palácio do Planalto avalia derrubar integralmente o Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado na Câmara dos Deputados, que reduz penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A informação foi divulgada pela Folha de S.Paulo.
Apesar de não ter mencionado o tema durante cerimônia no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou estar “muito tranquilo” com o atual cenário político. Nos bastidores, porém, aumentou a mobilização contra o texto aprovado pelos deputados.
Articulação no governo
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, passou o dia em conversas com ministros e dirigentes de partidos para entender por que parlamentares do PT apoiaram o projeto. Segundo ela, a orientação do governo permanece inalterada: contrária a qualquer proposta de anistia ou redução de penas.
“Nossa posição, do governo e do presidente Lula, sempre foi clara: somos contra a anistia e contra redução de penas”, afirmou a ministra. Ela lembrou que o processo contra Bolsonaro tramita no Supremo Tribunal Federal “dentro das regras processuais” e não deveria ser alterado pelo Congresso.
Histórico de oposição
Aliados recordam que Lula já havia se manifestado contra iniciativas semelhantes em setembro, quando o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), encabeçou movimento para flexibilizar punições ao ex-presidente. Na ocasião, a Executiva Nacional do PT seguiu a orientação do Planalto e rejeitou a proposta.
Ponto central do veto
Conforme a avaliação internamente compartilhada, o texto aprovado pelos deputados não beneficiaria apenas envolvidos nos atos de 8 de janeiro, mas também condenados por outros tipos de crime, o que reforça o argumento a favor do veto presidencial.
O projeto seguirá para análise do Senado; se aprovado também pelos senadores, caberá a Lula sancionar ou vetar a matéria.
Com informações de Direita Online
