Brasília — 9 dez. 2025. O Partido Liberal (PL) selou um entendimento com líderes da Câmara dos Deputados para votar, ainda este ano, um projeto que recalcula e reduz as penas impostas aos responsáveis pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Ao aceitar a proposta, a sigla decide adiar a defesa de uma anistia completa, que agora fica prevista para ser retomada apenas após as eleições de 2026.
O que está em negociação
O projeto, articulado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), estabelece uma nova dosimetria das condenações já fixadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em vez do perdão total — a anistia —, o texto apenas diminui o tempo de prisão e pode agilizar a progressão de regime dos detentos.
Punições podem cair drasticamente
Exemplo citado por parlamentares aponta que a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, hoje fixada em 27 anos e 3 meses, passaria para 2 anos e 4 meses. Outros líderes, incluindo ex-ministros, também teriam reduções expressivas, permanecendo presos por período mais curto antes de migrar para o regime aberto.
Estratégia do PL
Segundo o líder do partido na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), a alternativa foi considerada o “único caminho viável” no momento. A legenda teme ficar sem nenhum avanço caso o governo federal anuncie um possível indulto natalino que exclua aliados de Jair Bolsonaro.
Críticas da base governista
No plenário, integrantes do PT reagiram. O líder da bancada, Lindbergh Farias (PT-RJ), classificou a articulação como “arranjo político” ligado à pré-candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República. A ministra Gleisi Hoffmann, presidenta do partido, chamou a proposta de tentativa de “fragilizar a democracia e beneficiar criminosos políticos”.
Tramitação no Congresso
Aprovado na Câmara, o texto seguirá para análise do Senado, onde, de acordo com Paulinho da Força, também há acordo para votação ainda em 2025. Caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete a medida, deputados e senadores poderão derrubar o veto em sessão conjunta e promulgar a lei.
Com informações de Gazeta do Povo
