Brasília — 23.set.2025 – A bancada do PL, principal força de oposição na Câmara, anunciou nesta terça-feira (23) que trabalhará para barrar o parecer do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto de anistia para os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O partido acusa o parlamentar de tentar substituir a anistia por uma “nova dosimetria” das penas, movimento que, segundo os oposicionistas, teria sido articulado com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Encontro tenso com a maior bancada da Câmara
Paulinho da Força se reuniu hoje com deputados do PL para discutir o relatório em elaboração. Ao deixar a reunião, o vice-líder da oposição, Ubiratan Sanderson (PL-RS), classificou a proposta como “embuste”. “Estão disfarçando a revisão de penas de dosimetria; competência do Judiciário, não do Legislativo”, declarou.
A deputada Daniela Reinehr (PL-SC) reforçou a defesa de anistia ampla: “Só o Congresso pode conceder anistia. Foi aprovada a urgência e não abriremos mão disso”. Já o líder da oposição, Luciano Zucco (PL-RS), disse que a bancada aguardará o texto final, mas adiantou que “há maioria contra qualquer relatório que proponha apenas reduzir penas”.
Impacto das sanções dos EUA
A recente decisão do governo dos Estados Unidos de estender punições da Lei Magnitsky à esposa do ministro Alexandre de Moraes também entrou na pauta. Para a líder da Minoria, Caroline de Toni (PL-SC), o episódio criou “clima desfavorável” para votar a proposta nesta semana e evidenciou “interferência direta” do Judiciário sobre o Legislativo.
Caroline citou ainda o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que rejeitou a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para liderar a Minoria. Segundo ela, a decisão contrariou acordo interno e também estaria relacionada à pressão do STF. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), informou que recorrerá à Mesa Diretora contra o veto.
Relator busca “meio-termo”
Paulinho da Força reafirmou que não defenderá anistia irrestrita. “Meu texto reduzirá penas, ajustando artigos da lei. Quero construir algo que agrade à Câmara e à sociedade”, disse. O relator pretende conversar com PDT, MDB, Republicanos e outras siglas antes de concluir o parecer, previsto para ser apresentado na próxima semana.
Ele também planeja visitar famílias de condenados. “É fundamental ouvir quem sofre com condenações consideradas injustas”, afirmou.
Enquanto isso, o PL avalia todos os caminhos regimentais para manter a versão original de anistia aprovada em regime de urgência e promete obstruir qualquer tentativa de transformar o projeto em simples revisão de penas.
Com informações de Gazeta do Povo
