O Partido Liberal (PL) intensificou as articulações para levar ao plenário da Câmara, entre esta e a próxima semana, o projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro. A sigla trabalha para que a proposta seja incluída imediatamente na pauta após a reunião de líderes marcada para quinta-feira (25), segundo informou o jornalista Cláudio Dantas.
Reunião com a família Bolsonaro
Na véspera, deputados do PL se encontraram com Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Carlos Bolsonaro (PL-RJ), Jair Renan (PL-SC) e Michelle Bolsonaro. Ao fim da reunião, Flávio declarou que a anistia é “a única prioridade” do partido e descartou apoiar o texto de dosimetria de penas elaborado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP).
Em participação no programa “Alive”, a deputada Bia Kicis (PL-DF) reforçou a defesa de uma anistia “ampla, geral e irrestrita”. Ela afirmou que a bancada já teria votos suficientes para aprovar a matéria e destacou a intenção de derrubar também as multas milionárias aplicadas de forma solidária aos condenados.
Estrategia legislativa
O plano do PL não inclui protocolar um novo projeto. A legenda pretende destacar em plenário a versão original do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), que concede anistia apenas aos participantes dos atos de 8 de Janeiro.
Segundo o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), ele conversou no sábado (22) com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que estaria sondando outras lideranças sobre a viabilidade de avançar com o chamado “PL da Anistia”.
Movimentos paralelos na dosimetria
Nos bastidores, porém, há uma segunda frente de atuação. De acordo com apuração da CNN, o senador Flávio Bolsonaro sugeriu mudanças no relatório de Paulinho da Força para reduzir o tempo de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. As alterações atingiriam os crimes de organização criminosa armada e deterioração de patrimônio tombado, o que, segundo cálculos da oposição, poderia limitar a pena em regime fechado a 11 meses.
O relator foi convocado para discutir a proposta, mas, segundo a colunista Tainá Falcão, a ideia enfrentou resistência após ser levada informalmente a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que teriam negado apoio até mesmo à flexibilização. Integrantes da equipe de Motta avaliam que a iniciativa enfrenta entraves políticos e jurídicos.
O que diz o texto de Paulinho da Força
O relatório atual de Paulinho da Força prevê a redução das penas para os crimes de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, determinando que um absorva o outro. A medida busca evitar punição dupla e pode alterar sentenças já fixadas pelo STF.
Por enquanto, não há consenso sobre qual proposta irá prevalecer nem previsão concreta de votação, mas o PL segue empenhado em colocar o tema em análise ainda nos próximos dias.
Com informações de Direita Online
