Brasília – O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), anunciou nesta quarta-feira (13) que pretende encaminhar, nos próximos dias, uma carta de denúncia a todas as embaixadas instaladas na capital federal. O documento, segundo ele, relatará casos que o partido classifica como violações graves aos direitos humanos, à democracia, à liberdade de expressão e ao Estado de Direito no país.
De acordo com o parlamentar, a correspondência apresentará exemplos de prisões consideradas arbitrárias, censura institucional e perseguição política, sustentando que tais práticas contrariam a Constituição e tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.
O anúncio ocorre um dia após o Departamento de Estado dos Estados Unidos publicar o Relatório 2024 sobre Práticas de Direitos Humanos, que menciona a detenção, por meses e sem denúncia formal, de envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O ex-presidente norte-americano Donald Trump (Partido Republicano) já havia enviado carta ao presidente Lula manifestando críticas à atuação do Judiciário brasileiro no caso que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Sóstenes Cavalcante afirmou que o texto a ser distribuído às representações diplomáticas destacará os riscos dessas ações para a separação dos Poderes, as garantias individuais e o processo democrático. “O mundo precisa saber a verdade. E nós não vamos nos calar”, declarou.
Com informações de DireitaOnline
