Brasília — O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, declarou nesta segunda-feira (24) que o partido vai protocolar representações contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em todas as embaixadas instaladas na capital federal e em organismos multilaterais, como a Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Organização das Nações Unidas (ONU).
Acusações de perseguição política e religiosa
Segundo Cavalcante, as peças jurídicas apontam “perseguição política e religiosa” na ordem de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. O parlamentar afirmou que, no despacho de 17 páginas assinado por Moraes, “14 páginas tratam da vigília de oração” convocada por Bolsonaro, enquanto “apenas um parágrafo” menciona a violação da tornozeleira eletrônica.
Em discurso no plenário, o deputado chamou o ministro de “psicopata em alto grau” e ressaltou que a divulgação das denúncias em foros internacionais é o primeiro passo de uma ofensiva que poderá incluir outras medidas.
Anistia como pauta prioritária
Cavalcante informou que, desde fevereiro, sua “pauta única” com a Presidência da Câmara é a aprovação de um projeto de anistia a Bolsonaro. Ele criticou a expressão “PL da Dosimetria”, atribuída à proposta, dizendo tratar-se de um erro de comunicação. De acordo com o líder, caso o texto seja colocado em votação, “passará com mais de 290 votos”.
O deputado também alegou que Moraes exerce pressão sobre os presidentes da Câmara e do Senado para impedir o avanço da matéria. Com a ausência do presidente da Câmara, cabe ao vice-presidente Altineu Côrtes (PL-RJ) decidir se o projeto entrará na pauta.
Posicionamento sobre Jorge Messias
Questionado sobre a indicação de Jorge Messias ao STF, Cavalcante reconheceu que o indicado é evangélico, mas afirmou que ele seria “mais petista do que evangélico”. Para justificar a crítica, citou um parecer de Messias favorável à legalização do aborto em ação que tramita na Corte, o que, segundo o parlamentar, contraria os princípios da fé evangélica.
Até o momento, o STF e o Ministério das Relações Exteriores não comentaram as declarações do líder do PL.
Com informações de Gazeta do Povo