A Procuradoria-Geral da República apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o jornalista Paulo Figueiredo, acusando ambos do crime de coação no curso do processo.
Segundo o procurador-geral Paulo Gonet, os dois atuaram, a partir dos Estados Unidos, para pressionar o STF e evitar eventual responsabilização criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro pelas investigações relacionadas aos atos de 8 de Janeiro. A denúncia sustenta que eles buscaram fomentar “graves sanções” internacionais contra o Brasil como forma de constrangimento ao tribunal.
“Todo o percurso estratégico relatado confirma o dolo específico de instaurar clima de instabilidade e de temor”, escreveu Gonet, acrescentando que os denunciados projetaram sobre as autoridades “a perspectiva de represálias estrangeiras” e sobre a população “o espectro de um país isolado”.
De acordo com a acusação, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo se apresentaram publicamente como articuladores das medidas punitivas e condicionaram a suspensão dessas sanções à absolvição do ex-presidente. “Para a interrupção dos danos, objeto das ameaças, cobraram que não houvesse condenação criminal de Jair Bolsonaro na AP 2.668”, afirmou o procurador.
O ex-presidente, embora investigado pela Polícia Federal no mesmo inquérito, não integra a denúncia e permanece em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. O pastor Silas Malafaia, que teve o passaporte retido, também não foi incluído. O ministro Alexandre de Moraes é o relator do processo no STF.
Se o Supremo aceitar a denúncia, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo passarão à condição de réus. Em nota conjunta, eles refutaram as acusações e afirmaram que continuarão a buscar apoio internacional. “Esqueçam acordos obscuros ou intimidações que usaram por anos, porque não funcionam conosco”, diz o texto, que defende “anistia ampla, geral e irrestrita” para encerrar o impasse político.
Com informações de Direita Online