A Procuradoria-Geral Federal (PGF), vinculada à Advocacia-Geral da União (AGU), publicou nesta sexta-feira, 21 de novembro de 2025, uma portaria que proíbe o uso de termos considerados racistas em qualquer documento ou pronunciamento oficial.
Entre as expressões vedadas estão “a coisa está preta”, “dia de branco”, “humor negro”, “lista negra”, “mercado negro” e “meia-tigela”. O texto também recomenda a substituição de palavras como “mulato”, “mulata”, “índio” e “escravo”, além de condenar frases populares, por exemplo “não sou tuas negas” e “samba do crioulo doido”.
Segundo a portaria, a linguagem racista é caracterizada por expressões que perpetuem estereótipos, estejam historicamente ligadas à desumanização ou reforcem hierarquias raciais, mesmo quando empregadas sem intenção discriminatória. O objetivo declarado é “fortalecer a cultura institucional de prevenção ao racismo” e orientar servidores sobre vocabulário adequado.
Alcance da norma
A determinação vale para todos os atos redigidos ou assinados por procuradores federais, abrangendo desde memorandos internos até pareceres jurídicos, além de discursos e eventos oficiais. Documentos deverão observar princípios de igualdade racial, comunicação responsável e letramento racial.
Orientação e capacitação
Servidores que utilizarem as expressões listadas serão orientados individualmente e poderão ser encaminhados a cursos de letramento racial ou linguagem inclusiva. A PGF disponibilizará materiais educativos, como cartilhas, vídeos e guias. O texto destaca que a medida não impede a adoção de providências cabíveis quando a conduta configurar crime de racismo.
Revisão periódica
A lista de termos proibidos será reavaliada após a publicação de um protocolo da AGU sobre gênero, raça, etnia e outras interseccionalidades, que pretende padronizar conceitos e modernizar a comunicação pública.
A portaria foi editada poucos dias depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinar o banimento da linguagem neutra na administração pública federal.
Com informações de Gazeta do Povo
