Brasília – A Polícia Federal abriu, nesta quarta-feira (18.mar.2026), um inquérito para apurar indícios de aumento abusivo nos preços de combustíveis em todo o território nacional. A investigação mira supostas práticas lesivas ao consumidor após a disparada nos valores, sobretudo do diesel.
Fiscalização em 459 cidades
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) acionou mais de 100 Procons estaduais e municipais para vistoriar cerca de 19 mil postos distribuídos por 459 municípios. O objetivo é identificar reajustes considerados sem justificativa técnica.
Governo fala em “especulação”
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, classificou como “inaceitável” atribuir a escalada de preços ao conflito no Oriente Médio. Um dia depois, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acusou empresários do setor de “especulação”, afirmando não haver aumento nos custos de produção.
“Não mudou o preço da gasolina. Alguns estão se aproveitando do clima de tensão para prejudicar a economia popular”, declarou Haddad, acrescentando que parte dos postos mantém valores elevados mesmo após medidas de compensação anunciadas pelo governo para segurar o preço do diesel.
Levantamento aponta alta de até 13,8% no diesel
Estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), com base em 93 mil notas fiscais emitidas na primeira semana de março, encontrou reajuste de até 13,8% no diesel. O Diesel S10 aditivado subiu, em média, 8,91%, enquanto o comum avançou 8,70%.
A região Nordeste registrou as maiores variações, superiores a 13%, seguida pelo Centro-Oeste (10,82%). O diesel S500 apresentou aumento de até 6,53%. Já a gasolina teve acréscimo médio nacional de 2,06%, e a versão aditivada, 1,71%. O Sul foi a única região com leve recuo (-0,95%).
Multas podem chegar a R$ 13 milhões
Medida provisória editada pelo governo estabelece novos critérios para coibir práticas abusivas, como retenção de estoque e reajustes sem base técnica. As penalidades podem alcançar R$ 13 milhões. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) definirá os parâmetros para aplicação das multas.
Há, ainda, suspeita de cartelização – quando postos alinham preços de forma simultânea – o que fere a concorrência e onera o consumidor.
Pacote de contenção e risco de paralisação
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva z erou os tributos federais PIS e Cofins sobre o diesel e prometeu reforçar a fiscalização nos postos. Lula também solicitou aos governadores a redução do ICMS, pedido rejeitado pelos estados por impacto orçamentário.
Lideranças de caminhoneiros avaliam deflagrar paralisações caso os preços não recuem. Questionado sobre a possibilidade de greve, o ministro da Justiça evitou comentar “hipóteses”.
As investigações da PF prosseguem sem prazo divulgado para conclusão.
Com informações de Gazeta do Povo