A decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que aplicou 27 anos e 3 meses de prisão a Jair Bolsonaro, apontado pela Corte como líder do chamado “núcleo crucial” de uma tentativa de golpe, colocou o ex-presidente acima de traficantes e autores de homicídios de grande repercussão em termos de tempo de pena.
Comparação com outros casos criminais
O tempo de prisão estipulado para Bolsonaro se aproxima do aplicado a Elias Maluco, integrante do Comando Vermelho condenado a 28 anos pelo sequestro, tortura e morte do jornalista Tim Lopes em 2002.
Outros condenados famosos receberam penas inferiores às do ex-presidente:
- Antônio Marcos Pimenta Neves – 19 anos e 2 meses pelo assassinato da jornalista Sandra Gomide (2006).
- Elize Matsunaga – 16 anos e 3 meses por matar e esquartejar o marido Marcos Matsunaga (pena reduzida pelo STJ em 2019).
- “Celsinho da Vila Vintém” – 18 anos em 2008 por tráfico de drogas e associação para o tráfico; fundador da facção Amigos dos Amigos.
- Mizael Bispo de Souza – 22 anos e 8 meses pelo homicídio de Mércia Nakashima, com aumento da pena decidido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em 2017.
- Bruno Fernandes de Souza (goleiro Bruno) – 20 anos e 9 meses, após redução em 2017, pelo homicídio de Eliza Samudio, sequestro e ocultação de cadáver.
A dosimetria aplicada aos oito réus do processo no STF, destacadamente a Bolsonaro, tem sido alvo de questionamentos de juristas e aliados do ex-presidente. No julgamento, o ministro Luiz Fux divergiu do relator e dos demais integrantes da Turma, apontando, entre outros pontos, supostas violações ao direito de defesa.
Imagem: T Molina
Além de Bolsonaro, sete acusados ligados ao mesmo núcleo foram sentenciados pelo Supremo em 11 de setembro.
Com informações de Gazeta do Povo
