O advogado Jeffrey Chiquini protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um requerimento de prisão preventiva contra Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido foi distribuído ao ministro André Mendonça.
Na petição, Chiquini sustenta que há risco de fuga, argumentando que uma eventual saída do país, em meio a investigações já avançadas, colocaria em perigo a aplicação da lei penal.
Suspeitas em esquema envolvendo o INSS
O documento menciona indícios do envolvimento de Lulinha em fraudes ligadas a descontos associativos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), apuração conduzida pela Polícia Federal (PF). Segundo o advogado, testemunhas teriam citado o nome do filho do presidente, e a própria PF comunicou ao STF que apura sua participação nas supostas irregularidades.
A defesa afirma ainda que Lulinha receberia cerca de R$ 300 mil mensais de pessoas associadas ao esquema, o que reforçaria a suspeita de desvio de recursos públicos.
Base legal do pedido
Com fundamento nos artigos 311 e 312 do Código de Processo Penal, Chiquini alega que estão presentes os requisitos para a decretação da prisão preventiva, principalmente para garantir a aplicação da lei penal. Ele também solicita que o Ministério Público seja ouvido com urgência sobre a medida.
Reação da defesa de Lulinha
Procurado, o advogado Marco Aurélio de Carvalho, amigo pessoal da família e defensor de Lulinha, classificou as suspeitas como “ilações” e negou qualquer vínculo de seu cliente com o chamado “careca do INSS”.
Com informações de Gazeta do Povo