O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, pediu que a população vá às ruas no próximo domingo, 14 de dezembro, para protestar contra o Projeto de Lei da Dosimetria. O apelo foi feito em vídeo publicado em seu perfil na rede social X nesta quinta-feira (11).
“Você, brasileiro e brasileira, está convidado a ir às ruas neste fim de semana para rechaçar essa excrescência que foi a aprovação, na calada da noite, pela Câmara Federal, de um projeto de lei diminuindo as penas para Jair Bolsonaro e seus asseclas”, declarou o ministro.
Aprovado na Câmara durante a madrugada
O texto passou pela Câmara dos Deputados na madrugada de quarta-feira (10) por 291 votos a favor e 148 contra. Para Teixeira, a proposta “abre caminho para reduzir penas de diversos crimes e beneficia aqueles que tentaram dar um golpe contra a nossa democracia”.
Relatado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), o projeto retirou a ideia inicial de “anistia ampla, geral e irrestrita” sugerida pela oposição. Mesmo assim, se aprovado sem mudanças, reduzirá a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro de 27 anos e três meses para dois anos e quatro meses, ao impedir a soma de penas de crimes contra a democracia praticados no mesmo contexto.
Tramitação no Senado
A matéria agora está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sob relatoria do senador Esperidião Amin (PP-SC). O parlamentar não confirmou se incluirá a anistia em seu parecer, mas admitiu que emendas de colegas poderão tratar do tema.
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) informou que pedirá vista para adiar a análise e empurrar a discussão para 2026. O Congresso Nacional entra em recesso em 22 de dezembro, com retorno previsto para 2 de fevereiro.
Críticas à “extrema-direita”
No vídeo, Teixeira acusou a “extrema-direita” de tentar controlar o país e o Orçamento federal, além de “impedir uma democracia plena e o Estado Democrático de Direito”. Ele também afirmou que os alvos de eventual redução de pena “tentaram matar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin, o ministro do Supremo Alexandre de Moraes e dar um golpe de Estado”.
Com informações de Gazeta do Povo
