Brasília – O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do Projeto de Lei da Dosimetria, afirmou neste sábado, 22 de novembro de 2025, que a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro pode facilitar a tramitação da matéria na Câmara dos Deputados.
Em entrevista à rádio CBN, o parlamentar declarou que a detenção de Bolsonaro tende a reduzir a resistência de legendas de direita ao texto, que propõe a redução das penas aplicadas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, especialmente pelos crimes de Golpe de Estado e Abolição Violenta do Estado de Direito. “A lei penal é única e beneficiaria também o Bolsonaro”, observou.
Paulinho ressaltou, porém, que o projeto não anula a prisão do ex-presidente. “O PL pode pacificar o país e tirar este assunto da frente para que possamos discutir o que realmente interessa”, disse.
O relator pretende levar a proposta ao plenário já na próxima semana. Para viabilizar a votação, mantém negociações com líderes partidários e com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Segundo o deputado, o relatório só será apresentado quando houver consenso entre as bancadas.
A versão original do projeto previa anistia para os condenados, mas Paulinho optou por um texto intermediário que reduz as penas sem extinguir os crimes. Rebatizado de PL da Dosimetria, o texto altera artigos do Código Penal e, na prática, diminuiria o tempo de prisão de todos os réus — inclusive Bolsonaro, que continuaria sujeito a pena superior a 20 anos.
A proposta enfrenta críticas tanto da base governista, contrária à redução de penas, quanto de parte da oposição, que busca anistia ampla, geral e irrestrita.
Com informações de Gazeta do Povo
