Brasília — 18/09/2025
Nomeado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para relatar o projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) intensificou nos últimos anos sua relação com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, contrários a um perdão amplo que beneficie o ex-presidente Jair Bolsonaro e demais condenados.
Em suas primeiras declarações após ser designado relator, Paulinho descartou uma “anistia ampla, geral e irrestrita”. Segundo ele, a proposta de perdão total esbarraria no Senado, enfrentaria veto presidencial e seria contestada no STF. “Vamos ter que fazer algo pelo meio, que talvez não agrade nem à extrema direita nem à extrema esquerda, mas que agrade à maioria da Câmara”, afirmou ao deixar a residência oficial de Hugo Motta.
O parlamentar pretende apresentar o relatório “na próxima semana ou na seguinte” e costurar um texto que também obtenha aval dos senadores. A ideia é oferecer redução de penas, e não perdão completo, tanto para Bolsonaro e acusados de tentativa de golpe quanto para condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes.
Resistência do PL
A chamada “anistia light”, apoiada por Paulinho e lideranças do Centrão, encontra oposição no PL, partido de Bolsonaro. O líder da legenda na Câmara, Luciano Zucco (RS), disse querer um texto que contemple “as pessoas injustiçadas, incluindo Bolsonaro”. Segundo Paulinho, essa discussão foi superada após Motta dialogar por mais de três horas com a bancada do PL antes da votação da urgência.
Alinhamento com o STF
Além de buscar consenso no Congresso, Paulinho declara intenção de apresentar uma proposta que “não afronte o STF”. Ele recorda que a Corte, especialmente Moraes, considera a anistia integral um ato de impunidade. O deputado disse à GloboNews que pretende convencer os ministros de que a medida ajudará a “pacificar o país”.
Paulinho mantém contato com Moraes desde o período em que o magistrado atuava como advogado em São Paulo (2010-2014). A parceria ficou evidente em 2021, quando ambos se posicionaram contra a PEC do voto impresso. No ano passado, o deputado chamou Moraes de “guardião da democracia”.
Ações para proteger ministros
O presidente do Solidariedade tem se posicionado como defensor das prerrogativas do STF. Em 2024, acionou a Corte para barrar duas propostas de emenda à Constituição: uma que limitava decisões monocráticas dos ministros e outra que permitiria ao Congresso suspender determinações do Supremo. Nesta semana, ingressou com ação pedindo mudanças na Lei do Impeachment de 1950 para dificultar processos contra magistrados — a legenda solicitou que o caso fosse distribuído a Gilmar Mendes, que já requisitou informações a órgãos dos Três Poderes.
Processos envolvendo o deputado
Paulinho foi condenado pela Primeira Turma do STF, em 2020, a 10 anos e 2 meses de prisão por crimes contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro e associação criminosa no âmbito da Operação Santa Tereza; embargos ainda aguardam julgamento. No caso Lava Jato, Dias Toffoli arquivou investigação sobre suposto caixa dois de R$ 1,8 milhão. Ele também responde a ação por corrupção e lavagem relacionada a repasses do Grupo J&F.
Trajetória política
Com 69 anos, o metalúrgico e sindicalista Paulo Pereira da Silva está no quinto mandato na Câmara. Ex-filiado ao PT, ajudou a fundar o Solidariedade e preside a Força Sindical. A relação com Lula é marcada por distanciamentos e reaproximações: apoiou o petista em 2022, mas tornou-se opositor após não ser contemplado na divisão ministerial.
Paulinho entrou na atual legislatura como suplente, assumindo a vaga em novembro de 2023 após o Tribunal Superior Eleitoral cassar o mandato de Marcelo Lima. Desde então, o deputado usa a visibilidade do cargo para reforçar a defesa do STF enquanto conduz as negociações sobre a anistia.
O relatório final deve ser apresentado em breve, com foco na redução de penas e na busca por maioria nas duas Casas legislativas.
Com informações de Gazeta do Povo
