O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do Projeto de Lei da Dosimetria — antiga proposta de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro — prevê levar o texto à votação até a próxima quarta-feira, 24 de setembro.
Escolhido para a função pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o parlamentar afirmou nesta sexta-feira, 19, que uma tabela de redução de penas deve ser finalizada até terça, possibilitando a apreciação imediata no dia seguinte. “Quero ver se votamos isso na quarta-feira, para nos livrarmos desse problema de uma vez”, declarou ao Poder360.
Sem atrito com o Supremo
Paulinho ressaltou que o texto não terá dispositivos que contrariem o Supremo Tribunal Federal (STF). “Eu não vou construir nenhum projeto que afronte o Supremo. Eu sou o maior defensor do STF”, disse em entrevista à Folha de S.Paulo.
“Grande acordo nacional”
A iniciativa de substituir a anistia por redução de penas vem sendo tratada como um “grande acordo nacional”, apoiado por lideranças como o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o deputado Aécio Neves (PSDB-MG). Temer, próximo ao ministro Alexandre de Moraes, recebeu aliados em sua residência na noite de quinta-feira para discutir o tema.
Pelo arranjo, todos os sentenciados pelos atos de 8 de janeiro seriam contemplados, inclusive o chamado “núcleo crucial”, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro Walter Braga Netto e outros seis réus condenados por tentativa de golpe de Estado.
Crimes abrangidos
Segundo Paulinho da Força, a proposta revisará as penas de todos os crimes envolvidos, inclusive destruição de patrimônio tombado. A exceção ficará para o delito de abolição violenta do Estado de Direito, cuja punição deverá ser mantida.
Com informações de Gazeta do Povo
