O deputado Paulinho da Força (Solidariedade), relator do projeto inicialmente conhecido como PL da Anistia e agora rebatizado por ele como “PL da Dosimetria”, declarou à CNN nesta sexta-feira (19) que o texto prevê a redução de penas atribuídas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a outros investigados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
“Ele será beneficiado em alguns crimes que foram imputados a ele. Não vamos pegar todos os crimes, apenas alguns, e isso vale para todos”, disse o parlamentar. Segundo Paulinho, a proposta não se restringe ao ex-chefe do Executivo: “É lógico que ele vai ser beneficiado porque alguns crimes vão ser reduzidos para todos.”
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto e, em 11 de setembro, foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por suposta participação em uma trama golpista. O relator destacou que a iniciativa busca “beneficiar uma parte das pessoas, reduzindo as penas” e que precisa “agradar a maioria do Congresso e a maioria do povo brasileiro que quer uma vida diferente dessa polarização”.
As próximas etapas incluem conversas com todas as bancadas da Câmara. “Vou ouvir todas as bancadas e ouvir o que cada um quer. Quem atentou contra a democracia, quem atentou contra o Estado de Direito, isso não será contemplado”, afirmou. O deputado acrescentou que a inclusão de outros pontos dependerá das negociações marcadas para a próxima semana.
O projeto também despertou reações. O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) fez um alerta público ao relator: “muito cuidado”.
Com informações de Direita Online