O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) afirmou estar arrependido de ter assumido, em 18 de setembro, a relatoria do projeto conhecido como PL da Anistia. Segundo o parlamentar, o desgaste político e a falta de consenso entre Congresso e Judiciário tornaram a tarefa “um beco sem saída”.
Desde que recebeu a missão, Paulinho promete semanalmente apresentar um parecer final, mas a matéria segue paralisada. Ele alega que o texto “está pronto” em sua cabeça e que um jurista precisaria de apenas 20 minutos para transformá-lo em redação formal. Mesmo assim, o impasse entre líderes parlamentares, ministros do Supremo Tribunal Federal e senadores impede qualquer avanço.
A expectativa inicial era de que a relatoria trouxesse prestígio ao deputado, responsável por destravar um tema que travava os trabalhos legislativos. Um mês depois, porém, o cálculo se revelou equivocado. “Hoje, eu não aceitaria”, reconheceu o congressista.
Críticas da direita
O principal foco de pressão vem de parlamentares de direita, que defendem anistia “ampla, geral e irrestrita” para todos os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Eles acusam Paulinho de agir alinhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos no STF.
Na proposta em elaboração, o deputado planeja reduzir, mas não extinguir, as penas previstas no Código Penal — uma medida que poderia atenuar a punição de Bolsonaro, mas ainda deixaria o ex-chefe do Executivo sujeito a mais de 20 anos de prisão. Para tentar descolar o texto da ideia de perdão total, o relator passou a chamá-lo de PL da Dosimetria.
A deputada Bia Kicis (PL-DF) é uma das vozes mais críticas. Para ela, o relatório privilegia o STF e ignora “a vontade do povo brasileiro”. A resistência se reflete no Senado, que também tem atuado como barreira à votação.
Sem uma saída negociada à vista, o PL da Anistia continua estacionado, enquanto cresce o desgaste de Paulinho da Força no Congresso.
Com informações de Direita Online
