O senador Omar Aziz (PSD-AM) assumirá, nesta quarta-feira (20), a presidência da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) encarregada de investigar descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A escolha reacende, nos bastidores do Senado, as críticas ao estilo duro adotado por Aziz na CPI da Covid-19, quando ele protagonizou discussões, ameaças de prisão e embates com depoentes.
Composição e prazo
Instalada no Congresso Nacional, a CPMI contará com 16 senadores e 16 deputados titulares, além de suplentes em número equivalente. O colegiado terá prazo inicial de 180 dias, podendo estender os trabalhos até o início de 2026. O relator será o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), designado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Desconfiança da oposição
Parlamentares contrários ao governo estudam indicar a senadora Damares Alves (PL-DF) para a vice-presidência. O objetivo é garantir contraponto a decisões de Aziz, visto pela oposição como próximo ao Palácio do Planalto. Embora o vice não tenha poder de veto, a presença de Damares daria visibilidade às críticas.
O que será investigado
A CPMI foi requerida em 12 de maio por Damares Alves e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT). O pedido reuniu 223 assinaturas de deputados e 36 de senadores, excedendo o mínimo exigido. A comissão vai analisar um esquema que, segundo a operação Sem Desconto da Polícia Federal, desviou R$ 6,3 bilhões de 9 milhões de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.
Relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) e da PF apontam que 98% dos beneficiários não autorizaram os abatimentos. Após a descoberta, o governo suspendeu todas as cobranças, bloqueou R$ 2,56 bilhões em bens de envolvidos e criou força-tarefa com AGU, CGU, PF e Ministério Público. Até o momento, 1,64 milhão de segurados já receberam reembolso; 2,43 milhões podem solicitar devolução e 68,6% já formalizaram o pedido.
Histórico de tensionamentos
Durante a CPI da Covid, realizada a partir de 2021, Aziz citou prisões em cerca de 100 ocasiões. Entre os alvos estiveram o ex-secretário de Comunicação Fabio Wajngarten, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e a médica Nise Yamaguchi. O episódio mais emblemático foi a voz de prisão dada ao ex-diretor de Logística do ministério Roberto Dias, decisão posteriormente anulada pela Justiça.
Imagem: Geraldo Magela via gazetadopovo.com.br
Fraude detalhada pelo INSS
Auditoria interna concluída no fim de 2024 identificou desvios de ao menos R$ 45 milhões entre janeiro de 2023 e novembro de 2024. Em 55% dos 603 casos analisados não havia prova de autorização dos segurados, e foram detectadas assinaturas falsificadas e uso de intermediários. Mesmo sob investigação, entidades envolvidas tiveram ACTs renovados, e sua receita mensal cresceu de R$ 85 milhões para R$ 250 milhões.
Desde o início de 2023, o INSS recebeu 1,1 milhão de reclamações de aposentados sobre descontos não solicitados. A CPMI pretende verificar a participação de associações, instituições financeiras e servidores públicos no esquema.
Em mensagem nas redes sociais, Aziz afirmou que conduzirá um trabalho “técnico e isento” e que espera “discussão de fatos, sem prejulgamentos”.
Com informações de Gazeta do Povo
