Parlamentares de direita criticaram nesta segunda-feira (13) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de manter a prisão domiciliar e as restrições impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Críticas no Congresso e nas redes
O senador Marcos Rogério (PL-RO) afirmou que o país atravessa “um período de insegurança jurídica” causado por decisões do STF. Ele citou o ex-assessor Filipe Martins, detido em 2024 na investigação sobre tentativa de golpe de Estado, e o próprio Bolsonaro como exemplos de “prisões mantidas sem respaldo legal”.
No X (antigo Twitter), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) classificou o pai como “refém” e disse que continuará lutando por sua liberdade. Também pelas redes, o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que insistir nas medidas é “violação grave” e que fingir normalidade demonstra desprezo pela liberdade e pela democracia.
A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) acusou Moraes de abuso de autoridade ao manter a prisão. O deputado Hélio Lopes (PL-RJ) declarou que Bolsonaro é “perseguido” por não dizer “o que queriam ouvir”, enquanto a deputada Julia Zanatta (PL-SC) disse que o ex-presidente está “sequestrado pelo Estado”.
Medidas mantidas
Alexandre de Moraes rejeitou pedido da defesa de Bolsonaro para revogar a prisão domiciliar, no inquérito que apura suposta obstrução de Justiça. O ministro justificou a decisão apontando risco de fuga e, além da detenção em casa, manteve:
- proibição de uso de celular e redes sociais;
- retenção do passaporte.
A Procuradoria-Geral da República emitiu parecer favorável à manutenção das cautelares. O mesmo inquérito investiga o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). De acordo com a Polícia Federal, pai e filho teriam articulado nos Estados Unidos a aplicação de sanções contra autoridades brasileiras pela Lei Magnitsky, o que configuraria tentativa de coação ao ministro do STF.
Os questionamentos à decisão de Moraes foram feitos no Congresso e nas plataformas digitais ao longo do dia, mas até o fechamento desta edição o ministro não havia comentado as críticas.
Com informações de Gazeta do Povo
