Brasília – A eventual transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para o Complexo Penitenciário da Papuda, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite definitivamente seus últimos recursos, reaqueceu a discussão sobre o papel do maior presídio do Distrito Federal como símbolo de punição a autoridades políticas no país.
Possibilidade no STF
Na Primeira Turma da Corte, o ministro Luiz Fux foi o único a divergir do relator, ministro Edson Fachin, em julgamento realizado recentemente. Apesar de ter autorização para migrar para a Segunda Turma, Fux deve permanecer no colegiado que analisa o caso. Bolsonaro cumpre hoje prisão domiciliar provisória, mas, se o entendimento majoritário prevalecer, não está descartado que inicie a execução da pena em regime fechado na Papuda.
Presídio já recebeu caciques de vários partidos
Desde a inauguração, a Papuda recebeu nomes de peso da política nacional:
- José Dirceu e José Genoíno (PT) – condenados no processo do Mensalão, cumpriram parte da pena no local antes de obter autorização para prisão domiciliar.
- Paulo Maluf (Progressistas) – transferido em 22 de dezembro de 2017, ficou pouco mais de três meses até passar ao regime domiciliar.
- Natan Donadon – primeiro deputado em exercício preso por ordem do STF após a Constituição de 1988, progrediu mais tarde para o semiaberto.
- Ex-governadores do DF José Roberto Arruda, Agnelo Queiroz e Joaquim Roriz também estiveram na unidade, em investigações distintas de corrupção.
Outros detentos de notoriedade
Empresários, celebridades, líderes de facções criminosas e até investigados por terrorismo internacional passaram pelos pavilhões do complexo. Após os atos de 8 de janeiro de 2023, dezenas de manifestantes foram enviados para lá; o caso mais rumoroso foi a morte do empresário baiano Cleriston Pereira da Cunha, o “Clezão”, vítima de mal súbito dentro da unidade.
Ex-presidentes nunca passaram pela Papuda
Se confirmada, a ida de Bolsonaro seria inédita. Outros ex-chefes do Executivo enfrentaram prisão, mas em locais diferentes:
- Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – ficou 580 dias em cela especial na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, até ter condenações anuladas.
- Michel Temer – passou quatro noites na PF do Rio de Janeiro e foi solto por habeas corpus; em 2022 acabou absolvido.
- Fernando Collor de Mello – iniciou cumprimento de pena em Maceió e hoje está em regime domiciliar com tornozeleira eletrônica.
Aliados confiam na manutenção da prisão domiciliar
Segundo apuração publicada pelo jornal O Globo em 23 de outubro, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, avalia que Bolsonaro deve continuar em casa, sob fiscalização do ministro Alexandre de Moraes. Para Costa Neto, a visibilidade do ex-presidente diminui enquanto permanece recolhido, e uma eventual ida ao presídio poderia reacender mobilizações.
O vereador paulistano Adrilles Jorge (União Brasil) afirma que Bolsonaro “já está preso, incomunicável”, e classifica o processo como “ação ditatorial”. A deputada Rosana Valle (PL) considera que uma transferência para regime fechado abalaria ainda mais a confiança nas instituições.
Argumento jurídico favorável ao ex-presidente
O advogado Arthur Rollo lembra que o STF autorizou Collor a cumprir pena em casa por motivos de saúde, e aponta semelhança com a situação de Bolsonaro. Ele ressalta que o ex-presidente tem seguido as determinações judiciais, como restrição de visitas e permanência na residência, fatores que poderiam manter a prisão domiciliar.
Enquanto aguarda a palavra final do Supremo, a Papuda continua sendo o destino mais temido pelos políticos condenados – e reforça sua reputação de “cadeia de poderosos” no coração do país.
Com informações de Gazeta do Povo
