Brasília — 14.jan.2026 — Parlamentares da oposição e especialistas avaliam que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve intensificar a intervenção em decisões do Congresso Nacional ao longo de 2026, período marcado por eleições municipais, renovação parcial do Senado e disputas institucionais.
Críticas a inquéritos prolongados
O deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS) afirma que o Judiciário avançou sobre atribuições do Legislativo “de forma estrutural”, citando o Inquérito 4.781, das fake news, aberto em 2019 e ainda sem conclusão. “Não existe na legislação brasileira inquérito aberto por quase uma década. Hoje o ministro é delegado, promotor, juiz e vítima ao mesmo tempo”, disse.
Para o parlamentar, a atuação do STF cria ambiente de intimidação capaz de influenciar o pleito. Ele mencionou a judicialização do marco temporal das terras indígenas e a decisão que atingiu o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP) como exemplos de atropelo à soberania do Congresso.
“Eleições desequilibradas”, diz líder da oposição
Cabo Gilberto Silva (PL-PB), líder da oposição na Câmara, prevê que o cenário de 2022 — que, segundo ele, foi “injusto” — tende a se repetir. Embora critique investigações abertas desde 2019, o deputado espera condução “mais equilibrada” do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob a presidência dos ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça.
Senado sob “tutela informal”
No Senado, Jorge Seif (PL-SC) afirma que decisões monocráticas transformaram a exceção em regra ao suspender leis aprovadas. “Substitui-se a vontade de centenas de parlamentares pela de um único ministro”, declarou. Ele vê agravamento do problema em anos eleitorais, quando o STF atuaria como “poder moderador informal”.
Alianças entre Poderes
O deputado Osmar Terra (MDB-RS) sustenta que STF e Executivo “usurparam funções do Legislativo”. Ele defende anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro e considera as penas atuais desproporcionais. “Quem perde não é o Congresso, é o povo brasileiro”, afirmou.
Analistas preveem embate maior
O analista político Alexandre Bandeira lembra que, em 2025, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu a votação que barrava o aumento do IOF proposto pelo governo Lula, enquanto Gilmar Mendes reinterpretou a Lei do Impeachment. Para Bandeira, a possibilidade de um Senado renovado com força para processar ministros tende a elevar a tensão entre os Poderes.
O jurista André Marsiglia vê padrão de pressão: “O STF interfere para ver se o Congresso entrega o que ele quer. Se resiste, a interferência aumenta; se cede, ela cessa”. Ele alerta para risco de esvaziamento da separação de Poderes.
Parlamentares da oposição prometem manter articulações para “restabelecer a liberdade e a democracia”, nas palavras de Sanderson, enquanto o STF segue no centro do debate sobre limites e atribuições institucionais no ano eleitoral de 2026.
Com informações de Gazeta do Povo
