O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, encaminhou nesta quinta-feira (20/11/2025) representações à Procuradoria-Geral da República (PGR), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Comissão de Ética Pública da Presidência da República pedindo apuração contra o advogado-geral da União, Jorge Messias, por suposta prevaricação e omissão no combate a fraudes que atingem aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Messias é considerado o principal cotado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a próxima vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Marinho, o chefe da Advocacia-Geral da União ignorou alertas formais enviados por procuradores da própria AGU desde 2024 sobre irregularidades praticadas por entidades responsáveis por descontos associativos indevidos em benefícios previdenciários.
Apesar das recomendações internas, afirma o senador, essas entidades não foram incluídas nas ações judiciais que a União ajuizou em maio de 2025 no âmbito da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal. A conduta teria, segundo Marinho, favorecido organizações alinhadas politicamente ao governo e ampliado o prejuízo aos cofres públicos.
Convocação na CPMI do INSS
Parlamentares da oposição, entre eles o relator Alfredo Gaspar (União-AL), também defendem a convocação de Messias para prestar esclarecimentos à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. O grupo quer que o advogado-geral explique, entre outros pontos, a suposta “blindagem”, em 2024, de pedidos de bloqueio judicial contra o Sindnapi-FS (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical).
Acusações formais
Nas peças encaminhadas aos órgãos de controle, Marinho descreve possíveis crimes de prevaricação, omissão administrativa, favorecimento político e violação de deveres éticos. Para o senador, a postura da AGU enfraqueceu a defesa do erário e deixou aposentados mais expostos a golpes.
“O governo foi alertado e cruzou os braços enquanto entidades politicamente alinhadas continuavam roubando os aposentados”, diz trecho da representação assinada pelo parlamentar.
Até o momento, Jorge Messias e a AGU não se pronunciaram publicamente sobre as acusações.
Com informações de Gazeta do Povo
