Brasília – A bancada de oposição, capitaneada pelo PL do ex-presidente Jair Bolsonaro, aproveita o desgaste entre o Palácio do Planalto e o Centrão para articular uma série de revés ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A estratégia concentra-se em três frentes: sustar o decreto que ampliou a estrutura de apoio à primeira-dama Rosângela da Silva, fragilizar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública e derrubar vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental.
Alvo inicial: decreto que beneficia Janja
Assinado em agosto por Lula e pelos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Esther Dweck (Gestão), o decreto amplia o suporte do Gabinete Pessoal da Presidência à primeira-dama. Em reação, deputados protocolaram ao menos 12 Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) para anular o ato. “A primeira-dama não foi eleita nem autorizada pela Constituição a ter verba ou servidores públicos”, criticou o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ). Para o líder da bancada, Luciano Zucco (RS), a medida cria “estrutura pública sem amparo legal”.
Crise se agrava após exonerações e declaração de Lula
O clima de instabilidade aumentou quando o Planalto exonerou cerca de 100 ocupantes de cargos federais ligados a PP, União Brasil, PSD, MDB e Republicanos, reação à derrota da Medida Provisória 1303, que tratava da tributação de fundos de investimento. A tensão cresceu ainda mais em 15 de outubro, no Rio de Janeiro, quando Lula afirmou, diante do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que “o Congresso nunca teve um nível tão baixo”. Motta rebateu de forma branda em entrevista à GloboNews, dizendo acreditar que o petista se referia apenas à “extrema-direita”.
PEC da Segurança Pública sob risco
A proposta do governo que inclui na Constituição o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e o Fundo Penitenciário Nacional enfrenta resistência de governadores, secretários estaduais e parlamentares. O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, afirmou que o texto “engessa” o acesso de estados e municípios aos recursos. O relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Mendonça Filho (União-PE), fez mudanças, mas líderes do Centrão admitem que o Planalto pode ver a PEC desidratada ou rejeitada se não recompor a base até a votação prevista para a primeira semana de novembro.
Vetos ao licenciamento ambiental ameaçados
No Senado, o governo tenta evitar a derrubada de 63 vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A sessão conjunta do Congresso que analisaria o tema foi adiada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a pedido do Planalto. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), disse que o adiamento busca tempo para um acordo, mas parlamentares de 12 frentes, entre elas as da Agropecuária e do Livre Mercado, criticaram a manobra, afirmando que posterga soluções para o desenvolvimento sustentável.
A queda de braço entre Planalto, Centrão e oposição deve prosseguir nas próximas semanas, com votações decisivas sobre o decreto da primeira-dama, a PEC da Segurança e os vetos ambientais.
Com informações de Gazeta do Povo
