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Oposição articula bloqueio à recondução de Paulo Gonet na PGR; sabatina está marcada para 12 de novembro

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Brasília — O procurador-geral da República, Paulo Gonet, voltará a enfrentar uma sabatina no Senado em 12 de novembro, data definida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A etapa é obrigatória para confirmar a recondução de Gonet por mais dois anos no comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), ato assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 27 de agosto de 2025.

A oposição promete um voto maciço contra o procurador e quer transformar a sessão em um “palco de desgaste” para o Palácio do Planalto. O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), declarou que a bancada votará contra a indicação, acusando Gonet de enfraquecer a autonomia do Ministério Público Federal e apoiar “práticas controversas”.

Tramitação começa em 5 de novembro

O processo de recondução terá início em 5 de novembro com a leitura do relatório na CCJ. Após a leitura, é esperado um pedido de vista coletiva, que pode adiar a votação por até cinco dias úteis e empurrar a sabatina para a semana seguinte. A presidência da comissão, ocupada pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), havia cogitado aguardar o fim do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a suposta tentativa de golpe de Estado, mas recuou e definiu a data antes do encerramento da análise dos réus.

Criticismo de senadores

Além de Portinho, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou sentir “tristeza” pelas posturas recentes de Gonet, citando denúncias contra participantes dos atos de 8 de janeiro. Já Eduardo Girão (Novo-CE) disse ter apresentado pedido de impeachment contra o procurador, alegando conivência com supostas pressões sobre o tenente-coronel Mauro Cid no âmbito de delações premiadas.

Entidades como o movimento Advogados de Direita Brasil também publicaram notas contrárias à recondução, acusando Gonet de violações funcionais e restrições à liberdade de imprensa.

Gestão marcada por decisões polêmicas

No cargo desde dezembro de 2023, Gonet autorizou operações contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro e apresentou mais de 280 denúncias ao STF. Entre os atos mais contestados pelo campo conservador estão:

  • Defesa de que a liberdade de expressão pode ser limitada em campanhas eleitorais;
  • Denúncia que incluiu Bolsonaro e 33 nomes por tentativa de golpe;
  • Arquivamento de ações que questionavam gastos da primeira-dama Rosângela da Silva em viagens internacionais.

Negociação com o Centrão

Para confirmar a recondução, o governo precisa de ao menos 41 votos em plenário. Analistas políticos, como Elias Tavares e Tiago Valenciano, avaliam que o Palácio do Planalto depende do apoio do Centrão e pode intensificar concessões em meio ao período pré-eleitoral. Embora Gonet tenha obtido 65 votos na sua primeira confirmação, o cenário atual é considerado mais adverso.

Próximos passos: se aprovado na CCJ, o nome de Gonet seguirá ao plenário do Senado. Caso rejeitado em qualquer etapa, Lula terá de indicar outro procurador.

O desfecho da votação servirá como termômetro da força do governo no Senado em meio a pautas econômicas e indicações estratégicas que ainda aguardam análise.

Com informações de Gazeta do Povo