Entidades dedicadas ao combate à corrupção intensificaram, nesta terça-feira (24), a pressão para que o Supremo Tribunal Federal adote um código de ética interno e reforçaram questionamentos à conduta do ministro Dias Toffoli em casos recentes, entre eles o processo que envolve o Banco Master.
Pressão sobre o STF
Transparência Internacional Brasil, Transparência Brasil e Humanitas360 publicaram o manifesto “Ninguém acima da Lei”, no qual defendem que membros da Corte não podem utilizar o cargo para obter vantagens pessoais ou familiares. O grupo pede publicamente que o STF regulamente um código de ética ‑ iniciativa que o presidente do tribunal, ministro Edson Fachin, tenta viabilizar desde que assumiu o posto.
Críticas a Dias Toffoli
O ministro Toffoli passou a ser alvo de questionamentos depois de mensagens encontradas no celular de um investigado levarem a Polícia Federal a pedir sua suspeição no processo do Banco Master. Sob pressão interna e externa, ele deixou a relatoria, mas as decisões tomadas anteriormente foram mantidas pelo plenário.
Inquérito das fake news
As entidades também atacaram a longevidade do chamado inquérito das fake news, instaurado em 2019 por Toffoli. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) requereu o encerramento da investigação, que já se estende há quase sete anos sem prazo ou escopo claramente definidos.
Posicionamento do governo
No Palácio do Planalto, o ministro Guilherme Boulos, titular da Secretaria-Geral da Presidência, declarou que nenhuma instituição está “acima do bem e do mal”. Embora tenha reconhecido a relevância do STF para a democracia, a fala foi interpretada como um distanciamento da gestão Lula em relação a condutas individuais de magistrados.
Arquivamento da suspeição
A investigação sobre a suspeição de Dias Toffoli no caso Banco Master acabou arquivada pelo Supremo. Em reação, a Transparência Internacional divulgou uma linha do tempo com suspeitas levantadas contra o ministro entre 2012 e 2025, argumentando que, enquanto defensores do combate à corrupção são investigados, o magistrado permanece sem responsabilização.
O movimento das ONGs amplia a cobrança por maior transparência e integridade dentro da mais alta Corte do país.
Com informações de Gazeta do Povo
