A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reiterou, nesta segunda-feira (9), o apelo para que o Supremo Tribunal Federal (STF) encerre o inquérito n.º 4.781, conhecido como inquérito das fake news, aberto em 2019. O novo pedido foi apresentado durante reunião com o presidente da Corte, ministro Edson Fachin.
Na audiência, representantes da entidade também defenderam investigação rigorosa sobre eventuais irregularidades de autoridades citadas na Operação Compliance Zero, que resultou na prisão do banqueiro Daniel Vorcaro.
Suspeitas envolvendo ministros
Nos últimos dias, vieram a público informações sobre possíveis relações entre integrantes do STF e o conglomerado financeiro ligado a Vorcaro. A advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, teria firmado contrato de R$ 129 milhões para prestar serviços ao grupo Master. Já o ministro Dias Toffoli é apontado como sócio, ao lado de irmãos, em empresa que detinha cotas de um resort no interior do Paraná negociadas com um fundo de investimentos associado ao banco e ao cunhado de Vorcaro, o empresário e pastor Fabiano Zettel.
Manifestação anterior
Em fevereiro, a OAB divulgou documento assinado pela diretoria nacional e pelos presidentes das seccionais estaduais no qual manifestava “extrema preocupação institucional” com a duração de investigações prolongadas, citando especialmente o inquérito das fake news. No texto, a entidade argumentou que o procedimento foi instaurado em “contexto excepcional” e, por isso, sua manutenção por período tão longo exigiria revisão.
O inquérito das fake news foi aberto em 2019 para apurar supostos ataques e notícias falsas contra ministros do STF e, desde então, segue em curso com sucessivas renovações.
Não há previsão de quando o Supremo analisará o novo requerimento da OAB.
Com informações de Gazeta do Povo
