Brasília – A bancada do partido Novo na Câmara classificou como “blindagem institucional” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de retirar o ministro Dias Toffoli da relatoria do chamado Caso Master sem submeter o magistrado a julgamento de suspeição.
Em nota divulgada nesta sexta-feira (13), o líder do Novo, deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), afirmou que “não há coerência em afirmar que tudo foi feito corretamente e, ao mesmo tempo, abrir mão da relatoria para redistribuição”.
Comunicação incomum do Supremo
O STF informou a mudança por meio de um documento intitulado “Nota oficial dos dez ministros do STF”, formato considerado raro nas comunicações da Corte. No texto, os demais ministros manifestam “apoio pessoal” a Toffoli, rejeitam qualquer suspeição ou impedimento e atribuem a saída do magistrado do processo a um pedido dele próprio. A Presidência do tribunal ficou encarregada de adotar as providências para extinguir o pedido de suspeição e redistribuir o caso.
Acusações do Novo
Para o Novo, a postura do Supremo e a defesa pública de Toffoli representam “tentativa explícita de abafar o caso”. O partido também voltou a defender o impeachment de ministros — sem citá-los — com o argumento de que a medida “restauraria a credibilidade das instituições” e garantiria que “nenhum agente público esteja acima da lei”.
Origem do conflito
A crise teve início após a Polícia Federal desbloquear o celular do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e localizar mensagens trocadas com Toffoli. As informações foram encaminhadas ao presidente do STF, ministro Edson Fachin. Toffoli reagiu chamando as conclusões da PF de “ilações” e sustentou que a corporação não tem competência para pedir seu afastamento.
Com informações de Gazeta do Povo