O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se assemelha a “colocar cinco argentinos para julgar o Pelé”. A declaração foi feita em conversa com jornalistas nesta sexta-feira (6).
Composição da Primeira Turma
Segundo o parlamentar, quatro dos cinco ministros que integram o colegiado foram indicados por governos do Partido dos Trabalhadores (PT):
- Cristiano Zanin – ex-advogado de Luiz Inácio Lula da Silva, indicado em 2023 e atual presidente da Turma;
- Flávio Dino – ex-ministro da Justiça no terceiro mandato de Lula, nomeado em 2023;
- Cármen Lúcia – escolhida por Lula em 2006;
- Luiz Fux – indicado por Dilma Rousseff em 2011.
O quinto integrante é Alexandre de Moraes, nomeado em 2017 pelo então presidente Michel Temer. Nikolas argumenta que Moraes seria “parte interessada” porque aparece como potencial alvo no Plano Punhal Verde-Amarelo, citado pela Procuradoria-Geral da República e pela Polícia Federal.
Acusações contra Bolsonaro
Bolsonaro e outros sete réus são acusados de tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e atentado contra o patrimônio público. O julgamento começou em 2 de setembro e está previsto para terminar até 12 de setembro.
Também respondem à ação penal:
Imagem: Pablo Valadares
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin);
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
- Augusto Heleno (ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional);
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência);
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);
- Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).
Penas e eventual cumprimento
Se condenado, Bolsonaro pode receber pena que varia de 12 a 43 anos de prisão. A execução somente ocorreria após o trânsito em julgado, com possibilidade de cumprimento em uma ala especial da Penitenciária da Papuda ou na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
Pauta da anistia
Nikolas Ferreira também afirmou que sua prioridade no momento é aprovar o projeto de lei que concede anistia ampla, geral e irrestrita aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.
Com informações de Gazeta do Povo
