O jornal norte-americano The New York Times publicou reportagem elencando acusações contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no contexto da taxação de 50% aplicada pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.
Intitulado “O Brasil manteve o controle rígido sobre as grandes empresas de tecnologia. As tarifas de Trump podem mudar isso”, o texto afirma que Moraes mandou prender pessoas sem julgamento, bloqueou veículos de comunicação e determinou a retirada de perfis de redes sociais.
Empresas de tecnologia ganham espaço
Conforme a matéria, a imposição das tarifas abriu caminho para que companhias como Google e Meta intensificassem o diálogo com autoridades brasileiras, inclusive ministros do STF, durante debates sobre liberdade de expressão e inteligência artificial.
Para o professor Anupam Chander, da Georgetown University, a pauta comercial passou a incluir questões internas do Brasil. Mesmo sob pressão, o governo federal sustenta que decisões judiciais não sofrem influência externa, e Moraes segue conduzindo processos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Interesses comerciais
No primeiro semestre de 2024, o intercâmbio bilionário entre Brasil e Estados Unidos somou US$ 92 bilhões, resultando em superávit de US$ 7,4 bilhões para os norte-americanos. A gestão de Donald Trump alega que as regras brasileiras prejudicam empresas dos EUA e cerceiam vozes conservadoras.
Em resposta inicial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou a medida como chantagem e prometeu ampliar a regulação e a taxação das plataformas digitais. Após o início da cobrança e o impasse nas negociações, o vice-presidente Geraldo Alckmin demonstrou disposição para dialogar a fim de amenizar as sanções.
Disputa sobre moderação de conteúdo
Com uma população de aproximadamente 212 milhões de pessoas e intensa presença on-line, o Brasil trava seguidos embates com as plataformas, que acusam o governo de violar a liberdade de expressão ao combater a desinformação. Críticos apontam excessos, como prisões sem sentença e remoção de contas sem transparência.
Em junho, o STF decidiu que as empresas poderão ser responsabilizadas por publicações que violem leis contra discurso de ódio e ataques à democracia, exigindo monitoramento de conteúdo patrocinado. O tribunal ainda avalia quando as novas regras, inspiradas em diretrizes da União Europeia, entrarão em vigor.
Com informações de Revista Oeste
