O Ministério Público Militar (MPM) encaminhou ao Superior Tribunal Militar (STM) cinco representações que solicitam a perda da patente por indignidade ao oficialato para os militares condenados no chamado Núcleo 1. Entre eles está o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), sentenciado a 21 anos de prisão.
Os pedidos chegaram à Corte na terça-feira (3) e levam a assinatura do procurador-geral da Justiça Militar, Clauro Bortolli. No caso de Heleno, o órgão sustenta que o general infringiu o dever, previsto no Estatuto dos Militares, de “amar a verdade e a responsabilidade como fundamento de dignidade pessoal”. Segundo o MPM, o oficial aderiu a “manifestação falsa” e “desinformação deliberada” ao participar de uma tentativa de golpe de Estado.
A defesa de Heleno informou, em nota, que atuará “com máxima firmeza” para comprovar a dignidade do general perante o oficialato.
Condenação e provas usadas
Heleno integrou a ação penal do Núcleo 1, julgada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou como prova uma agenda apreendida na residência do militar, apontando sua participação na articulação golpista. Parte do plano, segundo a acusação, era disseminar dúvidas sobre o sistema eleitoral.
Situação atual do ex-ministro
Com 78 anos, o general cumpre a pena em regime domiciliar após laudo do Comando Militar do Planalto atestar diagnóstico de Alzheimer. Embora esteja na reserva, o MPM argumenta que Heleno continua sujeito às normas éticas das Forças Armadas.
Outros alvos do MPM
Além de Heleno, também foram alvo de representações o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o almirante Almir Garnier, o general Paulo Sérgio Nogueira e o general Walter Braga Netto.
Com informações de Gazeta do Povo
