O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou nesta sexta-feira, 3 de outubro de 2025, que os processos de cassação dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Carla Zambelli (PL-SP) serão analisados exclusivamente com base no regimento interno da Casa, sem interferência de interesses políticos individuais.
“Não posso agir para privilegiar nem para prejudicar qualquer parlamentar”, afirmou Motta em entrevista à CNN Brasil. Segundo ele, tanto o Conselho de Ética quanto o plenário deverão limitar-se às normas formais previstas para casos disciplinares.
Acusações contra Eduardo Bolsonaro
O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro é alvo de representação do PT no Conselho de Ética por, supostamente, ter solicitado a autoridades norte-americanas sanções contra o Brasil, numa tentativa de pressionar o Supremo Tribunal Federal durante o julgamento do pai.
Além da denúncia, Eduardo corre risco de perder o mandato por faltas não justificadas. Desde que viajou para os Estados Unidos, o parlamentar não retornou após o término da licença e passou a acumular ausências que já superam o dobro de suas presenças em 2025. O regimento prevê cassação quando o deputado se ausenta em, pelo menos, um terço das sessões do ano legislativo.
Situação de Carla Zambelli
Zambelli foi condenada pelo STF em maio por participação na invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça. O processo disciplinar contra ela tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A deputada alegou problemas de saúde para tirar licença, deixou o país e acabou presa na Itália em julho.
Na semana passada, Zambelli prestou depoimento à CCJ, passo considerado essencial para a análise de seu futuro político. Assim como Eduardo Bolsonaro, a deputada também pode ter o mandato cassado por faltas, porque sua licença terminou nesta semana.
“Nenhum parlamentar pode ser julgado pela vontade do presidente da Câmara ou de outro deputado”, reforçou Motta, frisando que a orientação a ser seguida até a votação em plenário é exclusivamente a do regimento interno.
Com informações de Gazeta do Povo