O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), acertou com os líderes partidários o cancelamento de todas as sessões deliberativas da próxima semana. O acordo foi fechado na terça-feira, 24 de março.
A medida cria espaço na agenda parlamentar para que os deputados aproveitem a janela partidária, que se encerra em 3 de abril. Após essa data, quem trocar de legenda perde o direito de concorrer nas próximas eleições.
Votações ainda nesta semana
Mesmo com a folga na semana que vem, as sessões desta semana estão mantidas para temas considerados prioritários, com possibilidade de participação remota dos parlamentares.
Na quinta-feira, 26 de março, a Câmara deve analisar uma medida provisória que equipara os salários dos agentes de segurança pública do Distrito Federal aos vencimentos dos agentes federais. O texto prevê reajuste de 23% nos salários e no auxílio-moradia, com impacto estimado em R$ 2,9 bilhões já em 2026.
Também está na pauta um projeto de lei que torna obrigatória a apresentação de certidão comprovando que o veículo não está envolvido em crimes como apropriação indébita, estelionato, roubo ou furto antes da transferência de propriedade.
Atividades canceladas e mantidas
Tradicionalmente, a Câmara não realiza votações às sextas-feiras. Nesta sexta, 27 de março, o calendário oficial prevê apenas uma visita das deputadas Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Maria do Rosário (PT-RS) ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para entrega de sugestões de enfrentamento ao feminicídio.
Para a semana seguinte, permanece somente uma sessão solene em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, marcada para terça-feira, 31 de março. Reuniões previstas sobre o Plano Pena Justa, do Conselho Nacional de Justiça, e sobre o contrato de concessão ferroviária da Rumo Malha Sul foram canceladas.
Com informações de Gazeta do Povo
