Brasília — 22 de fevereiro de 2026. O senador Sergio Moro (União-PR) anunciou que apresentará uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para submeter ministros do Supremo Tribunal Federal a consultas populares periódicas. A declaração foi feita em entrevista ao SBT News, após visita institucional à Suprema Corte do Japão.
Moro defendeu que, diferentemente do modelo mexicano, em que magistrados são eleitos, os integrantes do STF continuem sendo indicados pelo presidente da República e aprovados pelo Senado. Um ano depois da posse, porém, cada ministro seria avaliado em plebiscito coincidente com a eleição nacional subsequente. A mesma verificação popular se repetiria a cada dez anos.
O parlamentar citou o sistema japonês como inspiração e negou caráter antidemocrático na proposta. “O Japão é uma democracia consolidada; portanto, não se pode rotular a ideia de antidemocrática”, afirmou.
Debate sobre limites do Supremo
O senador elogiou o presidente do STF, ministro Edson Fachin, pela iniciativa de redigir um código de ética para a Corte. Segundo Moro, “algumas condutas parecem um pouco fora de limites” e a medida contribuiria para maior transparência.
A discussão sobre restrições ao Supremo ganhou força no Congresso depois de liminar do ministro Gilmar Mendes que retirou do Senado a prerrogativa de iniciar pedidos de impeachment contra membros da Corte, transferindo essa competência exclusivamente para a Procuradoria-Geral da República e elevando o quórum necessário à cassação.
Em resposta, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), passou a estudar mudanças como a limitação de decisões monocráticas e a adoção de mandatos para os ministros. Diante da reação dos senadores, Gilmar Mendes recuou da decisão.
A proposta de Moro deve ser formalmente protocolada nas próximas semanas.
Com informações de Gazeta do Povo
