Brasília – O senador Sergio Moro (União-PR) afirmou nesta sexta-feira (31) que o projeto de lei antifacção preparado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contém dispositivos que, segundo ele, favorecem integrantes de organizações criminosas.
De acordo com o ex-juiz da Lava Jato, o texto cria uma “modalidade privilegiada” do crime de participação em organização criminosa, com pena mais branda, e autoriza visita íntima a presos ligados a facções. Moro classificou os dois pontos como “cavalo de Troia” e pediu que sejam retirados antes do envio ao Congresso Nacional.
Críticas em meio à escalada contra facções
O projeto do Executivo chega ao Legislativo na mesma semana em que parlamentares e governo apresentam propostas para endurecer o combate ao crime organizado, em resposta à Operação Contenção. A ação conjunta do Ministério Público do Rio de Janeiro e das forças de segurança estaduais empregou 2,5 mil agentes, resultou na prisão de 113 suspeitos, na apreensão de 91 fuzis e na morte de quatro policiais.
Nas redes sociais, Moro lembrou declaração recente de Lula, na qual o presidente disse que usuários de drogas seriam “responsáveis” pelos traficantes e que estes seriam “vítimas” dos consumidores. Para o senador, a exclusão dos benefícios no projeto demonstraria que o governo está “ao lado do cidadão e não dos faccionados”.
“Se o governo Lula quer enviar hoje o projeto de lei antifacção ao Congresso, isso é bem-vindo, mas sugiro que retire, desde logo, dois pontos que vão na direção contrária do bom combate ao crime”, escreveu o parlamentar.
Próximos passos
O Palácio do Planalto prevê protocolar a proposta ainda nesta sexta-feira. Caso seja encaminhado sem alterações, o texto enfrentará resistência da oposição no Senado, liderada por Moro, que promete apresentar emendas para suprimir os trechos contestados.
O governo não comentou oficialmente as críticas até o fechamento desta edição.
Com informações de Gazeta do Povo
