O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira (21) a reabertura das investigações contra o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, pelos supostos crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
O posicionamento foi apresentado durante o julgamento do núcleo 4 da chamada “trama golpista”, que analisa denúncias relacionadas a ações contra o sistema eleitoral após as eleições de 2022. Moraes condicionou a retomada do inquérito à eventual condenação de Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente da empresa Voto Legal, responsável por um relatório que questionou a segurança das urnas eletrônicas.
No voto, o ministro propôs a condenação de Rocha por dois dos cinco crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Caso a maioria da Primeira Turma acompanhe o entendimento, Moraes determinou que cópias da decisão e de todo o material probatório sejam remetidas à Petição 12.100 para reabrir oficialmente a apuração contra Valdemar.
Embora o presidente do PL tenha sido indiciado pela Polícia Federal, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, não o incluiu na denúncia apresentada ao STF. A decisão de Moraes ainda precisa ser confirmada pelos demais ministros que compõem o colegiado.
Durante a sessão, o relator criticou de forma contundente o relatório elaborado pela Voto Legal. Ele classificou o documento como “uma das coisas mais bizarras” já recebidas pela Justiça Eleitoral e afirmou que o material buscou “descredibilizar o processo democrático” após a derrota do PL nas urnas em 2022.
Com informações de direitaonline.com.br
