O ministro Alexandre de Moraes abriu, na manhã desta terça-feira (2), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete investigados pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). No início da sessão, Moraes declarou que a Corte “não aceitará coações ou obstruções” internas ou externas ao exercício de sua missão constitucional.
Estão no banco dos réus, além de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), o almirante Almir Garnier Santos, Anderson Torres, os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. É a primeira vez que militares de alta patente são julgados por um tribunal civil no país.
Processo e acusações
Os oito respondem pelos crimes de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A acusação sustenta que o grupo planejou atos para invalidar o resultado das eleições de 2022 e mantê-los no poder.
Grande parte das provas apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) baseia-se na delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Entre os pontos citados estão discursos de Bolsonaro a partir de 7 de setembro de 2021, questionamentos às urnas eletrônicas, um suposto plano intitulado “Punhal Verde e Amarelo” para executar autoridades, a existência de uma “Abin paralela” e os ataques de 8 de janeiro de 2023.
Rebate às pressões
Sem mencionar nomes, Moraes falou em “organização criminosa” que buscaria interferir no julgamento. O ministro tem sido alvo de críticas de aliados de Bolsonaro e de sanções anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “A soberania não pode, não deve e jamais será vilipendiada ou extorquida”, afirmou.
O relator reiterou decisões anteriores da Primeira Turma que rejeitaram pedidos de suspeição contra ele e contra os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino. Também defendeu a legalidade da colaboração premiada de Cid e o amplo acesso das defesas aos autos.
Ritmo do julgamento
O cronograma prevê oito sessões distribuídas em cinco dias: 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, sempre das 9h às 12h, com períodos vespertinos em algumas datas. Após a leitura do relatório, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, dispõe de duas horas para sustentar a acusação. As defesas deverão falar em seguida, iniciando pela de Mauro Cid.
Imagem: Antio o
Compõem a Primeira Turma os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin (presidente). Cada um vota nessa ordem, e a decisão é tomada por maioria simples de três votos. Em caso de condenação, as penas só começam a ser cumpridas depois de esgotados todos os recursos.
Presença dos réus
Por questões de saúde, Jair Bolsonaro acompanha a sessão em casa. Entre os demais acusados, apenas Paulo Sérgio Nogueira compareceu ao plenário nesta terça-feira.
O processo da suposta tentativa de golpe possui 31 réus divididos em quatro núcleos. As datas de julgamento dos outros três grupos ainda não foram definidas.
Com informações de Gazeta do Povo
