Brasília, 15 jan. 2026 — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (15) que o cumprimento da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) “não se confunde com estadia hoteleira ou colônia de férias”. A declaração foi feita ao determinar a transferência do ex-chefe do Executivo para o 19º Batalhão da Polícia Militar, no Complexo da Papuda, em Brasília.
Moraes classificou as queixas da família e de aliados do ex-mandatário como parte de uma “campanha de notícias fraudulentas” destinada a deslegitimar o Poder Judiciário. Segundo o ministro, há uma “tentativa mentirosa e sistemática” de desacreditar a legalidade da prisão, que, de acordo com ele, ocorre “com absoluto respeito à dignidade da pessoa humana” e em condições muito superiores às enfrentadas pela maioria dos detentos brasileiros.
Críticas de Flávio e Carlos Bolsonaro
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) declarou que a Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília, primeiro local de custódia, seria um “cativeiro” e questionou a origem da alimentação servida ao pai. Moraes rebateu dizendo que o ex-presidente usufruía de condições “absolutamente excepcionais e privilegiadas” em comparação aos 384.586 presos em regime fechado no país.
Já o ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL) acusou o ministro de violar direitos humanos e minimizou o termo “Sala de Estado-Maior”, alegando que a denominação não garantiria dignidade a um idoso com problemas de saúde. Para Moraes, o filho do ex-presidente desconhece a realidade do sistema carcerário nacional, marcado por superlotação média de 150,3 %.
Pontuações de Bilynskyj e defesa sobre ar-condicionado
O deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP) comparou as condições de Bolsonaro às impostas a terroristas em El Salvador, chamando o ruído do ar-condicionado de “tortura”. Moraes replicou que, como delegado de Polícia, o parlamentar deveria saber o que caracteriza efetivamente o regime fechado.
A defesa de Bolsonaro requisitou a redução do barulho do sistema de climatização da PF. Em resposta, policiais passaram a desligar os geradores entre 19h e 7h30. O ministro considerou a reclamação “inusitada”, lembrando que a maioria dos detentos no país sequer dispõe de ventilação adequada.
Nova cela na Papuda
No 19º Batalhão da PM, Bolsonaro ocupará uma Sala de Estado-Maior de 64,83 m², equipada com quarto e cama de casal, sala, cozinha, lavanderia e área externa exclusiva para banho de sol e exercícios. A defesa recebeu autorização para instalar grades de proteção na cama, barras de apoio, esteira e bicicleta ergométrica.
Segundo Moraes, as facilidades oferecidas reforçam que a prisão do ex-presidente está muito distante da realidade do sistema penitenciário brasileiro e contradizem a narrativa de maus-tratos divulgada por aliados.
Com informações de Gazeta do Povo
