Brasília – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou atrás e restabeleceu, de forma provisória, os advogados Jeffrey Chiquini e Ricardo Scheiffer na defesa de Filipe Martins, ex-assessor internacional do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A decisão foi proferida na tarde de 10 de outubro de 2025, e determina que a dupla apresente as alegações finais no processo em até 24 horas.
Petição manuscrita
A reconsideração ocorreu após Martins encaminhar ao STF uma petição escrita à mão. No documento, ele afirmou não autorizar a atuação da Defensoria Pública e classificou a destituição de seus advogados como violação ao direito de livre escolha do defensor.
Defesa rebate atraso
Nos autos, Chiquini e Scheiffer negaram ter retardado de forma deliberada a entrega das alegações. Os advogados sustentam que a Procuradoria-Geral da República anexou novos documentos fora do prazo legal, obrigando a defesa a analisar o material adicional. Um dos pontos questionados envolve registros de entrada de Martins no cadastro do sistema, que conteriam erros e incompatibilidades com outras provas do processo.
Ação da tentativa de golpe
O caso integra o chamado “núcleo 2” das investigações sobre suposta tentativa de golpe de Estado. No “núcleo 1”, que inclui Bolsonaro, o julgamento foi concluído e resultou em pena de 27 anos de prisão para o ex-presidente. Ao anunciar sua saída do Supremo, o ministro Luís Roberto Barroso declarou que só deixou o cargo após finalizar o julgamento da primeira fase.
Expectativa dos advogados
Procurados pela reportagem, Chiquini e Scheiffer avaliaram que a nova decisão atraiu atenção para o conteúdo das alegações finais. “Modéstia à parte, escrevi essas alegações muito bem; vai ficar bom demais”, afirmou Scheiffer.
Com informações de Gazeta do Povo
