O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta quinta-feira (14) um despacho ao presidente da Primeira Turma da Corte, Cristiano Zanin, pedindo a marcação do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais sete réus investigados por suposta tentativa de golpe de Estado.
A solicitação foi feita um dia após o término do prazo para a apresentação das alegações finais, encerrado na quarta-feira (13). Seis dos oito acusados protocolaram suas defesas nesse último dia; o tenente-coronel Mauro Cid, delator do processo, já havia entregado a sua manifestação anteriormente.
“Considerando o regular encerramento da instrução processual […] solicito ao Excelentíssimo Presidente da Primeira Turma, Ministro Cristiano Zanin, dias para julgamento presencial da presente ação penal”, escreveu Moraes no documento.
Réus do núcleo 1
Além de Bolsonaro e de Mauro Cid, compõem o chamado núcleo 1:
- o ex-ministro Walter Braga Netto;
- o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ);
- o ex-comandante da Marinha Almir Garnier;
- o ex-ministro da Justiça Anderson Torres;
- o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno;
- e o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira.
Composição da Turma e prazos
A Primeira Turma é formada pelos ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Cármen Lúcia. Três votos no mesmo sentido definem a maioria. Qualquer integrante pode pedir vista e ter até 90 dias para devolver o processo ao colegiado.
Nos bastidores, a expectativa é de que o julgamento seja marcado para setembro.
Imagem: Camila Abrão via gazetadopovo.com.br
Pedido de condenação da PGR
No mês passado, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, requereu a condenação de Bolsonaro pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, participação em organização criminosa armada, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas podem ultrapassar 40 anos de reclusão.
Argumentos da defesa
Nas alegações finais, a defesa do ex-presidente pleiteou a absolvição e afirmou haver “um ambiente de massacre”, alegando que parte da imprensa já anteciparia uma eventual prisão do ex-mandatário com base em fontes não identificadas. “Os réus são tratados como culpados muito antes de a defesa ser apresentada”, diz trecho do documento.
Agora, cabe à Primeira Turma definir a data para o julgamento presencial dos oito acusados.
Com informações de Gazeta do Povo
