O ministro Alexandre de Moraes solicitou nesta sexta-feira (5) a inclusão de duas sessões extraordinárias no calendário da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para o julgamento que apura suposta tentativa de golpe envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) e outros sete réus. O pedido foi aceito pelo presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin.
Com a mudança, a Turma passará a se reunir de terça-feira (9) a sexta-feira (12) da próxima semana. As sessões extras ocorrerão na quinta-feira (11), das 9h às 12h e das 14h às 19h, data inicialmente reservada para sessão plenária cancelada pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.
Antes do ajuste, já estavam previstas reuniões na terça-feira (9), na quarta-feira (10) pela manhã, e na sexta-feira (12) em dois períodos. O objetivo de Moraes é concluir o julgamento ainda na mesma semana, evitando novo adiamento.
O processo foi aberto na terça-feira (2), quando Moraes apresentou o relatório e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, leu a denúncia. Defesas dos oito acusados realizaram sustentações orais nas sessões de terça e quarta.
Encerradas as manifestações, Moraes deverá votar como relator, seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Caso o cronograma seja mantido, o resultado poderá ser proclamado até sexta-feira (12).
Réus e acusações
Além de Jair Bolsonaro, respondem no processo:
Imagem: Gustavo Moreno
- Alexandre Ramagem (PL-RJ)
- Almir Garnier
- Anderson Torres
- Augusto Heleno
- Mauro Cid
- Paulo Sérgio Nogueira
- Walter Braga Netto
Todos são acusados de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. No caso de Ramagem, parte das imputações foi suspensa, restando as de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada.
Se confirmado o novo calendário, o julgamento permanecerá concentrado na próxima semana, conforme pretendido pelo relator.
Com informações de Gazeta do Povo
