Brasília — 18 de novembro de 2025. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (18) pela absolvição do general da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, denunciado no chamado núcleo 3 da suposta tentativa de golpe de Estado.
Moraes invocou o princípio in dubio pro reo (na dúvida, a decisão deve favorecer o acusado) ao afirmar que apenas duas provas constam nos autos: a delação premiada de um colaborador e uma mensagem enviada pelo próprio delator. Para o ministro, esses elementos, por si só, não sustentam uma condenação.
“Há fortes indícios, mas a condenação seria baseada exclusivamente em provas produzidas pelo colaborador”, declarou Moraes ao apresentar seu voto, o primeiro pela absolvição entre todos os julgados dos diferentes núcleos.
Reunião com Bolsonaro não foi comprovada
No voto, Moraes mencionou encontro entre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o general Theophilo. Segundo o ministro, apenas os dois participaram da conversa e ambos negam ter tratado de minuta golpista ou qualquer tema ligado à ruptura institucional.
Pena reduzida para outros réus
Durante o mesmo julgamento, Moraes já havia reclassificado as acusações contra dois militares:
- Tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior — de organização criminosa para incitação ao crime.
- Coronel Márcio Nunes de Resende Júnior — acrescentado ao pedido da Procuradoria-Geral da República, teve a conduta enquadrada em associação criminosa, penalidade menor que a de organização criminosa.
Demais réus do núcleo 3
Além de Theophilo, Ronald e Márcio, respondem no núcleo 3:
- Coronel Bernardo Romão Corrêa Netto;
- Coronel Fabrício Moreira de Bastos;
- Tenente-coronel Hélio Ferreira Lima;
- Tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira;
- Tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo;
- Tenente-coronel Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros;
- Agente da Polícia Federal Wladimir Matos Soares.
O julgamento prossegue no STF, aguardando os votos dos demais ministros.
Com informações de Gazeta do Povo
