O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), refutou nesta quinta-feira (14/08/2025) a acusação de que teria acelerado a ação penal sobre a suposta tentativa de golpe que tem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como réu. A declaração foi feita na segunda edição do evento “Leis e Likes: o papel do Judiciário e a influência digital”, que reuniu 26 influenciadores na sede da Corte, em Brasília.
Questionado pelo humorista e influenciador Mizael Silva – conhecido nas redes como “advogado de Alexandre de Moraes” – sobre a diferença de ritmo entre o processo de Bolsonaro e a investigação sobre fraude bilionária em descontos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Moraes afirmou que os casos não são comparáveis.
“Entre investigação, denúncia e processo, já se passaram quase dois anos no caso do golpe”, disse o ministro. “O procedimento envolvendo o INSS tem cerca de seis meses. Além disso, eu não sou o relator daquele inquérito; quem investiga é a Polícia Federal e quem denuncia é o procurador-geral da República.”
Justificativa sobre a tramitação
Segundo Moraes, o processo referente ao suposto golpe exige maior celeridade porque há réu preso. O general Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice na chapa de Bolsonaro, continua detido e já teve vários pedidos de liberdade negados. “O recesso de julho não conta para réu preso”, ressaltou o magistrado, explicando que essa circunstância encurta prazos.
A fase de alegações finais terminou na quarta-feira (13/08). Com isso, Moraes poderá elaborar relatório e voto para julgamento na Primeira Turma, previsto para setembro.
Brincadeira sobre sanções dos EUA
Durante o evento, o ministro brincou com o influenciador que o entrevistava: “Você fala inglês? Estou precisando de defesa nos Estados Unidos”. Moraes teve o visto norte-americano revogado e foi alvo de sanções pela Lei Magnitsky, em meio a críticas do ex-presidente Donald Trump sobre decisões que envolvem plataformas digitais e o processo contra Bolsonaro. “Fazer foto comigo é perigoso, pode ter um drone norte-americano”, ironizou.
Imagem: Rosinei Coutinho via gazetadopovo.com.br
Regulação das redes e aproximação do STF
Moraes afirmou não haver oposição às redes sociais, mas defendeu que o que é proibido no mundo físico também deve ser vetado no ambiente virtual. O encontro integra a iniciativa Leis e Likes, promovida pelo STF em parceria com a organização Redes Cordiais e patrocinada por YouTube, OAB e AMB. Nenhum influenciador recebeu cachê, informou a Corte.
A primeira edição, realizada em agosto de 2024, teria ampliado em 30% a imagem positiva do Supremo na imprensa, segundo o tribunal. O projeto faz parte do esforço do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, para aproximar o Judiciário da população. O ministro Edson Fachin assumirá a presidência em setembro, com Moraes como vice.
Com informações de Gazeta do Povo
