Brasília – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente Fernando Collor receba, nesta segunda-feira (5), a visita do deputado federal e presidente nacional do Solidariedade, Paulinho da Força (SP). O encontro poderá ocorrer entre 10h e 18h na residência onde Collor cumpre prisão domiciliar humanitária.
Também foi autorizada a presença do vice-presidente da sigla, o cientista político Felipe Antônio do Espírito Santo. O pedido foi apresentado pela defesa de Collor, que alegou “relação política e institucional de longa data” entre os envolvidos e ressaltou o caráter “estritamente institucional e humanitário” da visita, sem finalidade político-partidária.
Prisão domiciliar por razões de saúde
Em maio de 2025, Moraes concedeu prisão domiciliar humanitária a Collor devido ao diagnóstico de doença de Parkinson, apneia do sono e transtorno bipolar. Na decisão, o ministro afirmou que a medida conciliava dignidade humana, direito à saúde e efetividade da Justiça Penal.
Contraste com o caso Bolsonaro
O posicionamento foi diferente no processo que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A defesa do ex-mandatário solicitou medida semelhante após cirurgia, mas Moraes negou o pedido sob o argumento de que todos os cuidados médicos poderiam ser prestados na Superintendência da Polícia Federal, onde há plantão médico 24 horas e acesso irrestrito da equipe de saúde indicada pela família. O ministro também apontou risco de fuga, citando tentativa de violar a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda.
Papel de Paulinho da Força na Câmara
Paulinho da Força foi relator do projeto de lei que pode reduzir a pena de Bolsonaro de 27 anos e 3 meses para 2 anos e 4 meses. Embora a proposta difira do texto defendido pela oposição, aliados do ex-presidente consideram a mudança uma vitória possível.
A autorização para a visita foi assinada por Moraes na última sexta-feira (2).
Com informações de Gazeta do Povo