Brasília – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a inclusão do pastor Silas Malafaia no inquérito que investiga o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A decisão, tornada pública em 15 de agosto de 2025, gerou forte reação de parlamentares, juristas e integrantes da comunidade evangélica.
Motivação da investigação
O inquérito conduzido por Moraes apura supostos crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Além de Jair e Eduardo Bolsonaro, são alvos o analista político Paulo Figueiredo e, agora, o líder religioso Silas Malafaia.
De acordo com a decisão, o pastor teria organizado diversas manifestações em apoio ao ex-presidente, incluindo o ato de 3 de agosto em Copacabana (RJ). No dia seguinte à mobilização, Moraes decretou prisão domiciliar para Bolsonaro, argumentando que o ex-chefe do Executivo descumpriu medidas cautelares ao participar por videochamada do encontro.
Críticas de juristas
Especialistas contestam a medida. O advogado Alessandro Chiarottino, doutor em Direito pela USP, afirma que “não há indícios claros” de participação de Malafaia em obstrução de investigações ou articulação golpista. Ele alerta para “risco de extrapolação do conceito de crime” quando declarações públicas se tornam elemento central da imputação.
Para o constitucionalista André Marsiglia, a investigação representa “revogação da liberdade de expressão”, uma vez que o pastor estaria sendo alvo apenas por críticas ao STF e defesa de Bolsonaro. Já o jurista Luiz Augusto Módolo classifica a inclusão como “novo limite ultrapassado” nos inquéritos da Corte, que, segundo ele, estariam sendo usados de forma “indiscriminada” para intimidar opositores.
Pronunciamento de Malafaia
Em vídeo publicado na rede social X, Malafaia disse ter tomado conhecimento da decisão pela imprensa e acusou a Polícia Federal de vazar informações. “Eu não recebo notificação alguma, que país é esse?”, questionou. O pastor também chamou Moraes de “ditador da toga” e declarou não temer investigação ou prisão. “A Constituição garante a livre manifestação de pensamento e eu não vou me calar”, afirmou.
Repercussão no Congresso
O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante, afirmou que “no Brasil de Alexandre de Moraes, organizar ato pacífico e criticar o STF é crime”. Para ele, colocar Malafaia no mesmo inquérito que apura tentativa de golpe é “piada de mau gosto”. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou a decisão, dizendo que “criminosos de verdade estão soltos” enquanto o ministro “intimida quem ousa discordar do sistema”.
Imagem: Isac Nóbrega via gazetadopovo.com.br
Preocupação com a comunidade evangélica
Integrantes das frentes parlamentares evangélicas divulgaram nota informando que acompanharão “com intensa atenção e preocupação” o caso. O comunicado também condenou o vazamento da decisão antes da notificação oficial aos advogados do pastor.
Segundo o jornal O Globo, o ministro do STF André Mendonça, que é pastor presbiteriano, manifestou receio de que a medida eleve a tensão com o eleitorado evangélico. Já o sociólogo Gustavo Alves avalia que a inclusão de Malafaia pode intensificar a polarização e estimular novas manifestações públicas.
Desde 2019, sucessivas investigações abertas no STF vêm sendo alvo de questionamentos de juristas e parlamentares, que alegam abuso de poder e restrição a liberdades civis. Com a entrada do líder religioso no inquérito, críticos temem ampliação do alcance das apurações a outros opositores com forte influência social.
Até o momento, não há registro de apresentação formal de defesa de Malafaia no processo. A Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal continuam a colher elementos sobre os fatos investigados.
Com informações de Gazeta do Povo
