Brasília – O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal do chamado “núcleo 4” no Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (21) que desconsiderará uma prova citada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) mas ausente nos autos. Segundo o magistrado, a referência será retirada do processo para não causar prejuízo às defesas, sem anular a ação.
“A menção não pode prejudicar a defesa; excluí dos autos e ela não integrará a fundamentação”, declarou Moraes durante a leitura do voto.
Contexto do processo
O núcleo 4 responde por suposta participação em tentativa de golpe de Estado e disseminação de informações falsas sobre as urnas eletrônicas, com o objetivo de angariar apoio popular a uma ruptura institucional. Os réus são:
- Ailton Moraes Barros, ex-major do Exército;
- Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal;
- Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército;
- Guilherme Almeida, tenente-coronel do Exército;
- Marcelo Bormevet, agente da Polícia Federal;
- Reginaldo Abreu, coronel do Exército.
Referência ao núcleo 1
Moraes recordou que a Primeira Turma do STF já condenou, no mês passado, os cinco integrantes do núcleo 1 – entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sentenciado a 27 anos de prisão. Para o ministro, a materialidade dos crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado foi confirmada naquele julgamento.
No voto desta terça, o relator voltou a apontar Bolsonaro como líder da suposta organização criminosa e disse que, agora, o foco é apurar se os integrantes do núcleo 4 formaram uma “milícia digital” destinada a desacreditar o sistema eleitoral e atacar autoridades, especialmente ministros do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O julgamento prossegue na Primeira Turma, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Com informações de Gazeta do Povo
