Brasília — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, na quarta-feira (5/11), a retirada do pedido de avaliação médica do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) dos autos da Ação Penal que tramita no Núcleo 1 da Corte.
A solicitação havia sido encaminhada na segunda-feira (3/11) pelo secretário de Administração Penitenciária do Distrito Federal, Wenderson Souza e Teles, para verificar se as unidades prisionais da capital possuem condições de atender às necessidades de saúde e alimentação do ex-chefe do Executivo.
No despacho, Moraes afirmou ser “ausente de pertinência” o requerimento e ordenou: “Desentranhe-se a petição STF nº 158.408/2025 dos autos”.
Condenação e estado de saúde
Bolsonaro foi condenado a 27 anos de prisão pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O julgamento do recurso contra a sentença está marcado para sexta-feira (7/11), e aliados avaliam que a Primeira Turma deve manter a condenação.
O ex-presidente enfrenta problemas de saúde desde a facada sofrida em 2018. Durante prisão domiciliar, chegou a ser levado às pressas ao hospital DF Star por vômito e queda de pressão, recebendo alta no dia seguinte.
Possíveis impactos do laudo
Se autorizado, o laudo médico poderia subsidiar eventual mudança no regime de cumprimento da pena, como prisão domiciliar ou internação hospitalar. Nos bastidores, contudo, é considerado provável que Bolsonaro seja encaminhado ao Complexo Penitenciário da Papuda.
Com informações de Gazeta do Povo
