Brasília — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (9) que todos os pedidos de entrevista ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sejam encaminhados primeiro à defesa antes de serem juntados ao processo de execução penal. A medida foi tomada, segundo o despacho, porque o custodiado tem se recusado reiteradamente a falar com a imprensa.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde também recebe tratamento médico. A ação penal de número 169 tem reunido, além de solicitações de visita, requisições de diversos veículos de comunicação interessados em entrevistá-lo.
Tratamento de saúde e novos pedidos
Os advogados do ex-presidente solicitaram a Moraes autorização para atendimento de um cardiologista e acompanhamento semanal de fisioterapia. De acordo com a defesa, problemas cardiovasculares podem evoluir para infarto do miocárdio ou acidente vascular cerebral caso não haja prevenção adequada.
Outro requerimento em análise pede a transferência de Bolsonaro para o hospital DF Star, onde ele passaria por cirurgia de correção de hérnia inguinal. O laudo médico prevê internação de até uma semana. A defesa também pleiteia prisão domiciliar humanitária diante do agravamento do quadro clínico.
Justificativa sobre tornozeleira eletrônica
No mesmo pedido, os advogados explicam o episódio em que Bolsonaro teria tentado romper a tornozeleira eletrônica com uma ferramenta de solda. Segundo a defesa, o ato foi “isolado” e ocorreu durante um estado de confusão mental atribuído à interação inadequada de medicamentos, levando o ex-presidente a acreditar, de forma alucinatória, que o dispositivo continha escutas. A própria defesa comunicou a necessidade de substituição da tornozeleira, afirma o documento.
Paralelamente, avança no Congresso o chamado PL da dosimetria, que pode reduzir a condenação de Bolsonaro para dois anos e quatro meses. O projeto já foi aprovado na Câmara e aguarda análise do Senado.
Não há prazo para que Moraes decida sobre os pedidos de cirurgia, transferência hospitalar ou eventual mudança para regime domiciliar.
Com informações de Gazeta do Povo
