O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira, 9 de setembro de 2025, pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus por suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Moraes abriu a votação na Primeira Turma da Corte, que retomou o julgamento iniciado em 2 de setembro. O próximo voto será do ministro Flávio Dino, ainda nesta tarde. As sessões prosseguem até sexta-feira (12).
Réus do chamado “núcleo crucial”
Além de Bolsonaro, estão na mesma ação penal:
- Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
- Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice-presidente em 2022.
O ministro considerou o grupo culpado pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado por violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Segundo Moraes, “todos os réus praticaram todas as condutas” descritas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele apresentou 13 atos que, de julho de 2021 aos eventos de 8 de janeiro de 2023, teriam integrado o planejamento do golpe.
Delação de Mauro Cid mantida
Antes de proferir o voto, Moraes rejeitou pedido das defesas para anular a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, peça central das investigações conduzidas pela Polícia Federal.
Próximos passos no julgamento
Depois de Dino, votam os ministros Luiz Fux (quarta-feira, 10), Cármen Lúcia (quinta-feira, 11) e Cristiano Zanin (sexta-feira, 12). Eventuais penas serão definidas na mesma sessão de encerramento, mas a execução só começa após o fim de todos os recursos.
Imagem: Rosinei Coutinho
Não está decidido se, em caso de condenação definitiva, os réus cumprirão pena em presídios comuns, estabelecimentos militares ou em regime domiciliar.
O ex-presidente Bolsonaro optou por não acompanhar o julgamento presencialmente, como já ocorrera na primeira semana.
Parte da acusação contra Alexandre Ramagem — referente a fatos posteriores à diplomação como deputado federal, em dezembro de 2022 — permanece suspensa até o término do mandato, o que o isenta, por ora, dos delitos de dano e deterioração de patrimônio.
Com informações de Gazeta do Povo
