O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias, a partir desta segunda-feira (5), para que a Superintendência da Polícia Federal em Brasília esclareça a reclamação da defesa de Jair Bolsonaro (PL) sobre o ruído contínuo de um aparelho de ar-condicionado na sala de Estado-Maior onde o ex-presidente está preso.
No pedido encaminhado ao STF, os advogados afirmam que o equipamento, instalado junto à janela do cômodo, gera barulho permanente durante 24 horas, sem possibilidade de atenuação em razão da falta de vedação adequada. Segundo a defesa, a sala é pequena, dispõe apenas de uma cama e de uma janela à altura do tórax, e o som constante compromete “o repouso mínimo necessário à manutenção das condições físicas e psicológicas” de Bolsonaro.
Como solução, os representantes do ex-presidente sugerem manutenção do aparelho, instalação de isolamento acústico ou reorganização do espaço para reduzir o ruído.
Condenado por Moraes a 27 anos e três meses de prisão, Bolsonaro poderá pedir progressão ao regime semiaberto após cumprir seis anos. Em 24 de dezembro, ele foi submetido a cirurgia para correção de hérnia inguinal e a um procedimento para tratar crises de soluços. O pedido de prisão domiciliar humanitária foi negado, e o ex-mandatário retornou à cela em 1º de janeiro.
Com o despacho do ministro, a Polícia Federal deve se manifestar até o próximo sábado (10).
Com informações de Gazeta do Povo
