O ministro Alexandre de Moraes, relator das ações que investigam suposta tentativa de golpe de Estado, incluiu em seu voto desta terça-feira (21) trechos de mensagens atribuídas aos réus do núcleo 4 que mencionam o ministro Luiz Fux. As conversas apontam uma suposta ligação de Fux com o banco Itaú quando ele presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A citação ocorre poucos dias depois de Fux divergir da maioria no julgamento do núcleo 1, em que votou contra a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros investigados. No diálogo reproduzido por Moraes, um dos interlocutores afirma: “O Fux está muito ligado ao Itaú, impressionante”.
Réus do núcleo 4
Estão no banco dos réus:
- Ailton Moraes Barros, ex-major do Exército;
- Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal;
- Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército;
- Guilherme Almeida, tenente-coronel do Exército;
- Marcelo Bormevet, agente da Polícia Federal;
- Reginaldo Abreu, coronel do Exército.
Acusação de organização criminosa
Em seu voto, Moraes reafirmou que as provas indicam a existência de uma organização criminosa estruturada, com hierarquia e divisão de tarefas, voltada à propagação de informações falsas sobre o sistema eleitoral. O ministro recordou que, no julgamento do núcleo 1, Fux questionou a falta de continuidade delitiva, argumento que não foi acolhido pela maioria.
Moraes também apontou monitoramento de agentes públicos antes das eleições de 2022 e citou uma live realizada em novembro daquele ano para sustentar a tese de que o então diretor-geral da Abin, Alexandre Ramagem, teria comandado uma “Abin paralela” sob orientação de Bolsonaro. Segundo o relator, material fornecido pela Abin e pelo GSI abasteceu as chamadas “milícias digitais”.
Núcleos investigados
No entendimento do ministro, o “núcleo de desinformação” (núcleo 4) atuava sob coordenação do “núcleo crucial” (núcleo 1). Moraes adiantou ainda concordar com a existência de um quinto núcleo, que ainda não teve denúncia recebida pelo Supremo e incluiria apenas o jornalista Paulo Figueiredo, acusado de amplificar conteúdos falsos.
Para demonstrar a conexão entre os grupos, Moraes relacionou os réus Ângelo Denicoli e Carlos Cesar Rocha ao argentino Fernando Cerimedo e a Paulo Figueiredo na divulgação de supostos indícios de fraude em urnas eletrônicas. O objetivo, segundo o relator, seria “deslegitimar a Justiça Eleitoral” e incitar a anulação das eleições.
O julgamento do núcleo 4 prossegue no Plenário do Supremo Tribunal Federal.
Com informações de Gazeta do Povo